Política de Privacidade

1. Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se à versão web do Artur, incluindo o assistente de IA, o servidor MCP e os simuladores públicos. Se procura informação sobre a app Artur para macOS, consulte a política de privacidade da app macOS.

O responsável pelo tratamento de dados pessoais da versão web do Artur é Guilherme Bernardo, trabalhador independente que opera o Artur, contactável através de [email protected].

2. Dados tratados

Dependendo da utilização do serviço, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de conta e autenticação, incluindo informação necessária para criar conta, iniciar sessão e proteger o acesso.
• Dados profissionais e de negócio inseridos pelo utilizador, incluindo clientes, fornecedores, documentos, pagamentos e despesas.
• Dados fiscais e financeiros necessários para cálculos, resumos, alertas, integrações e organização da atividade.
• Ficheiros, notas e documentos carregados ou importados para a conta.
• Dados de integração, incluindo estado de ligação, credenciais protegidas e informação importada de serviços externos.
• Dados de subscrição, faturação, pagamentos e comunicações relacionadas com o serviço.
• Mensagens trocadas com o assistente de IA do Artur e registos técnicos das respostas e das ferramentas usadas.
• Dados de ligações a assistentes de IA externos através de MCP, incluindo a aplicação autorizada, as permissões concedidas e os tokens de acesso.
• Valores introduzidos nos simuladores públicos, usados apenas para calcular o resultado pedido.
• Dados técnicos e de utilização, incluindo logs, cookies necessários, analytics cookieless, eventos de erro e informação necessária para segurança, diagnóstico e melhoria contínua do produto.

Deve evitar carregar dados excessivos, irrelevantes ou que não sejam necessários para a utilização do Artur.

3. Finalidades e fundamentos

Tratamos dados pessoais para:

• Prestar, manter e proteger o serviço, com base na execução do contrato e no interesse legítimo em operar o Artur.
• Gerir contas, autenticação, subscrições e pagamentos, com base na execução do contrato.
• Executar funcionalidades solicitadas pelo utilizador, incluindo integrações, importações, cálculos e exportações, com base na execução do contrato e nas instruções do utilizador.
• Responder a perguntas no assistente de IA e disponibilizar os dados da conta a assistentes de IA externos que o utilizador autorize, com base na execução do contrato e nas instruções do utilizador.
• Responder a pedidos de suporte, segurança e direitos de proteção de dados, com base na execução do contrato, obrigação legal ou interesse legítimo, conforme aplicável.
• Enviar comunicações operacionais do serviço, como login, segurança, subscrição, teste gratuito, suporte e lembretes configurados pelo utilizador, com base na execução do contrato ou interesse legítimo.
• Enviar comunicações de marketing, newsletters, anúncios de produto ou campanhas promocionais, quando permitido por consentimento ou por outro fundamento aplicável e sempre com possibilidade de recusa.
• Melhorar o produto e a experiência de utilização, medir a utilização de páginas públicas com analytics cookieless e prevenir abuso, com base no interesse legítimo.
• Cumprir obrigações legais e defender direitos, com base em obrigação legal ou interesse legítimo.

4. Dados de terceiros

Quando introduz ou importa dados de clientes, fornecedores, contactos ou outras pessoas no Artur, atua normalmente como responsável pelo tratamento desses dados. Deve garantir que tem base legal para os carregar e tratar no serviço.

Nesses casos, o tratamento feito pelo Artur também fica sujeito ao Acordo de Tratamento de Dados.

5. Integrações

Se ligar serviços externos, como InvoiceXpress ou Segurança Social Direta, o Artur pode importar e armazenar informação autorizada por si para prestar as funcionalidades configuradas.

As integrações dependem dos respetivos serviços externos, das permissões concedidas e das credenciais configuradas. Cada serviço externo mantém os seus próprios termos e políticas.

Estes serviços ligados pelo utilizador não são subcontratantes escolhidos pelo Artur para operar a infraestrutura. São serviços externos que o utilizador decide ligar à sua conta e que pode desligar quando deixar de precisar da integração.

6. Assistente de IA do Artur

O assistente de IA do Artur usa modelos Gemini através da Vertex AI da Google Cloud, configurada para a localização multirregional da União Europeia. Quando faz uma pergunta, enviamos ao modelo a sua mensagem, o histórico recente da conversa e os dados da conta necessários para responder.

Antes de enviar dados da conta ao modelo, procuramos remover campos como email, telefone, NIF, morada, IBAN, notas e conteúdo de ficheiros. O texto que escreve na conversa é enviado tal como o escreve.

A Google trata estes dados como subcontratante do Artur e, nos termos aplicáveis à Vertex AI, não os usa para treinar os seus modelos. A Google pode guardar temporariamente pedidos para cache técnica ou deteção de abuso, de acordo com os termos da Google Cloud.

As conversas, as respostas e os registos das ferramentas usadas ficam guardados na sua conta enquanto a conta estiver ativa e são eliminados com a conta. O assistente não toma decisões com efeitos jurídicos ou significativos sobre si. As respostas podem conter erros e devem ser confirmadas antes de decisões fiscais ou financeiras.

7. Assistentes de IA externos (MCP)

Pode ligar a sua conta do Artur a assistentes de IA externos compatíveis com MCP (Model Context Protocol), como ChatGPT ou Claude. A ligação só é criada depois de iniciar sessão no Artur e autorizar a aplicação, e só dá acesso às permissões que aprovar.

Quando o assistente externo usa uma ferramenta do Artur, enviamos a esse assistente os dados da conta necessários para responder, dentro das permissões concedidas. Esses dados podem incluir dados de clientes, documentos, pagamentos, despesas, projetos e dados fiscais. Se conceder permissões de escrita, o assistente pode criar ou alterar registos na sua conta.

O fornecedor do assistente externo não é um subcontratante escolhido pelo Artur. É um serviço que o utilizador decide usar, e os dados enviados para esse serviço ficam sujeitos aos termos e à política de privacidade do respetivo fornecedor.

Guardamos o registo da aplicação autorizada, as permissões concedidas, os tokens de acesso e contadores técnicos para limitar pedidos. Dos tokens, guardamos apenas um hash, e não o token original. Pode alterar permissões ou revogar uma ligação a qualquer momento em Definições > MCP.

8. Simuladores públicos

Os simuladores de IRS, Segurança Social e IVA estão disponíveis sem conta, no site e através do servidor MCP. Os valores introduzidos são usados apenas para calcular o resultado e não ficam guardados nem associados a uma conta.

Para prevenir abuso, podemos usar o endereço IP de forma temporária para limitar o número de pedidos.

9. Prestadores e terceiros

Usamos prestadores para alojamento, inteligência artificial, pagamentos, email, analytics, segurança, rede, suporte e integrações. Estes prestadores podem incluir Google Cloud Platform (incluindo Vertex AI), Cloudflare, Stripe, Resend, DataFast e Sentry, conforme as funcionalidades usadas.

Quando um prestador trata dados pessoais em nosso nome, usamos os termos, contratos de tratamento de dados, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes disponibilizados por esse prestador, quando aplicáveis. Nem todos estes compromissos exigem uma assinatura manual separada; em muitos serviços SaaS fazem parte dos termos aceites ao criar e manter a conta.

InvoiceXpress, Segurança Social Direta e assistentes de IA externos ligados por MCP são tratados como serviços externos ligados pelo utilizador, não como prestadores usados por defeito para todos os utilizadores.

Alguns prestadores podem tratar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, usamos mecanismos adequados de transferência internacional, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou medidas equivalentes.

10. Cookies e analytics

O site appartur.pt usa cookies estritamente necessários para autenticação, sessão, segurança e funcionamento do serviço.

Para analytics, usamos o DataFast em modo cookieless nas páginas públicas, sem cookies de identificação de visitantes e sem perfil persistente no dispositivo. O DataFast pode usar armazenamento de sessão para a visita atual e representa visitantes através de um identificador pseudónimo calculado no servidor com rotação diária. Usamos estes dados para compreender páginas vistas, origem de tráfego, downloads e conversões de forma agregada.

Mais detalhes estão disponíveis na Política de Cookies.

11. Diagnóstico e erros

Usamos Sentry para monitorização de erros e diagnóstico técnico. A configuração atual não usa gravação de sessão ou replay de ecrã. Também não enviamos dados pessoais por defeito para o Sentry e filtramos cookies, cabeçalhos, payloads, emails, NIFs, dados fiscais, dados de clientes, dados de pagamento e outros campos sensíveis antes de enviar eventos de erro, sempre que tecnicamente possível.

12. Comunicações por email

Emails necessários para operar o serviço, como links de login, mensagens de segurança, suporte, avisos de subscrição, teste gratuito ou lembretes configurados pelo utilizador, são comunicações operacionais e podem ser necessários para usar o Artur.

Emails de marketing, newsletters, anúncios de produto ou campanhas promocionais incluem uma forma de cancelar a subscrição ou recusar comunicações futuras.

13. Conservação e eliminação

Conservamos dados enquanto a conta estiver ativa e enquanto forem necessários para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraude, manter segurança ou defender direitos.

A eliminação da conta pode ser solicitada através de [email protected]. Após pedido verificado, eliminamos os dados ativos da conta no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal ou motivo legítimo de retenção.

Cópias de segurança e logs técnicos podem permanecer até 90 dias. Credenciais de integrações são removidas quando a integração é desligada ou quando a conta é eliminada, sujeitas aos mesmos prazos técnicos de cópia de segurança. Tokens de ligações MCP deixam de ser válidos quando revoga a ligação e são eliminados com a conta.

O Artur não armazena dados completos de cartão. Dados de pagamento tratados pela Stripe, bancos ou outros prestadores de pagamento ficam sujeitos às políticas e prazos desses prestadores. Contactos de marketing ou lista de espera são mantidos até cancelamento, oposição ou até deixarem de ser necessários para a finalidade comunicada.

14. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados, incluindo autenticação, controlo de acesso, separação por conta, armazenamento privado de ficheiros e proteção adequada de credenciais. Nenhum serviço online é totalmente imune a falhas, ataques ou erro humano.

Se detetarmos uma violação de dados pessoais que exija notificação, seguiremos os procedimentos legais aplicáveis.

15. Direitos RGPD

Nos termos aplicáveis, pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento quando o tratamento se baseie em consentimento. Para exercer estes direitos, contacte [email protected].

Podemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade e proteger a conta. Responderemos nos prazos legalmente aplicáveis. Também pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados em cnpd.pt.

16. Menores

O Artur destina-se a profissionais e não é dirigido a menores. Não deve introduzir dados de menores salvo se tiver base legal adequada e isso for necessário para a sua atividade.

17. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou de produto. A data da última atualização será indicada no topo. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios razoáveis.