1. Aplicação
Esta política aplica-se à versão web do Artur. Se procura informação sobre compras ou licenças da app Artur para macOS, consulte também os termos da app macOS.
A versão web do Artur destina-se a uso profissional por trabalhadores independentes, freelancers, empresários em nome individual e outros profissionais. Não se destina a uso pessoal, doméstico ou familiar.
2. Teste gratuito
O Artur pode disponibilizar um teste gratuito de 30 dias. Para continuar a usar o serviço após o teste, é necessário manter uma subscrição ativa e um método de pagamento válido.
Se não for adicionado um método de pagamento antes do fim do teste, o acesso ao serviço pode ser suspenso, cancelado ou limitado até à regularização da subscrição.
3. Pagamentos
As subscrições do Artur são processadas pela Stripe e pelos respetivos prestadores de pagamento. O Artur não armazena dados de cartão.
Os documentos de faturação, correção ou crédito relacionados com a subscrição são emitidos por Guilherme Bernardo, em nome próprio, com base nos dados de faturação recolhidos no checkout ou no portal de subscrição.
4. Cancelamento
Pode cancelar a subscrição através da área de subscrição do Artur. O cancelamento impede renovações futuras. Salvo indicação em contrário, o acesso mantém-se até ao fim do período já pago.
5. Reembolsos
Exceto quando a lei imponha outro resultado, pagamentos de períodos já iniciados não são reembolsáveis por defeito. Podemos avaliar pedidos caso a caso, nomeadamente em situações de erro de faturação, cobrança acidental recente, problema técnico relevante ou outra circunstância razoável.
O cancelamento não gera, por defeito, reembolso proporcional de dias, meses ou anos parcialmente utilizados. Campanhas promocionais, descontos ou ofertas especiais só alteram esta política quando isso for indicado expressamente nas respetivas condições.
A emissão de um reembolso numa situação concreta não cria direito automático a reembolsos futuros.
6. Pedidos de cancelamento ou reembolso
Para solicitar cancelamento, esclarecimentos ou análise de reembolso, contacte [email protected] com o email da conta, o identificador de cobrança se disponível e uma descrição breve do pedido.
Não existe um acordo de nível de serviço formal para análise de reembolsos. Ainda assim, procuramos responder a estes pedidos num prazo razoável, normalmente até 5 dias úteis.